No dia 23 de agosto, numa quinta-feira ensolarada e incomumente agradável na Holanda, eu casei com o meu parceiro, com quem convivo há 3 anos. Foi um dia muito especial em vários aspectos. Eu faço parte de um contexto agora. Eu tenho alguns direitos garantidos. E um deles é que agora eu me encaixo na categoria dos brasileiros que se candidatam à dupla nacionalidade, a saber, brasileira e holandesa.

Muito barulho por nacionalidade

Todos os países do primeiro mundo, inclusive a Holanda, tem um grupo majoritário de imigrantes. 11% da população consiste em não-ocidentais e os maiores subgrupos deste grupo são os turcos e os marroquinos. Eles vieram para cá no pós-guerra, no periodo de crescimento econômico da Holanda nos anos 60 e 70 num programa idealizado pelos países do primeiro mundo para receber trabalhadores de países mais pobres, para fazer trabalho pesado, mal remunerado para o qual havia pouca mão-de-obra naquela época. A Holanda não tinha leis sobre imigração claramente definidas e acabou tornando-se o lar definitivo destas trabalhadores.

Tanto a Holanda quanto os próprios imigrantes achavam que tudo era temporário. Por ocasião de voltar para casa, os imigrantes que partiram primeiro não se adaptaram mais ao seu país de origem e retornaram à Holanda. Alguns conseguiram mesmo uma forma de seguro desemprego por terem estragado a saúde no trabalho pesado e insalubre no qual trabalhavam. E este foi o estopim de vários outros que seguiram o mesmo exemplo. Estes grupos de imigrantes criaram entidades e organizações para lutar por seus direitos, que os orientou sobre os seus direitos e deveres. E conseguiram, assim, obter acesso à nacionalidade holandesa. Lado a lado da nacionalidade que já tinham.

Kerwin Duinmeijer

A princípio, ninguém viu isto com maus olhos mas o incidente do trem sequestrado em 1977 e o primeiro caso de violência gratuita em 1983 com o assassinato de Kerwin Duinmeijer, fez muitos se perguntarem se talvez era possível proteger a Holanda por fechar as suas fronteiras e controlar melhor quem entrava e quem saia. Os que já estavam dentro, precisariam se integrar, aprender a língua local e interagir com todos em comum.

Alguns partidos políticos não vêem a dupla cidadania com bons olhos e basicamente o motivo é o fato de as pessoas que têm apenas uma se sentirem inferiores. Os partidos afirmam que uma pessoa com mais de uma nacionalidade não se integrará totalmente à sociedade, afinal de contas, ela pertence apenas parcialmente à sociedade em que vive, de forma que alguém pode afirmar que irá seguir apenas metade das regras estipuladas igualmente para TODOS.

Os partidos políticos que são a favor defendem o fato de haverem muitos holandeses em outros países, também com dupla cidadania. Se a regra valer dentro da Holanda para imigrantes, vale também para holandeses emigrantes. Se você desejar mudar-se para outro país pelo motivo que for, terá de abdicar da própria nacionalidade. No meu post de 11 de agosto de 2009, escrito uma semana antes eu ter me tornado holandês, eu compartilhei não somente a minha satisfação por ter esta nacionalidade, mas também a minha decepção de perder a minha nacionalidade brasileira. Naquela época, nunca havia me passado pela cabeça que eu e meu parceiro um dia nos casaríamos. Eu sabia que precisaria abdicar da nacionalidade brasileira caso me tornasse holandês.

Eu sei o que você fez no verão de 2009

Carta-convite para a cerimônia de naturalização no dia 18 de agosto de 2009

Apesar de naturalizar-me holandês nunca tivesse sido parte dos meus planos originais quando vim para a Holanda, consegui com êxito e uma tentativa só obter o staatsexamen, documento que comprova o nível de holandês do imigrante em menos de um ano na Holanda. Porém, para solicitar naturalização era preciso na época comprovar convivência familiar de pelo menos 3 anos na Holanda. Em março de 2008 eu havia chegado neste ponto. Mas ainda tinha dúvidas sobre naturalizar-me e quanto ao meu futuro na Holanda. No final de 2008 terminei o meu relacionamento anterior e os meus planos eram esticar o máximo possível a minha estadia. O meu visto de permanência estava validado para até 2013. Por um tempo eu não teria com o que me preocupar.

No ínterim, conheci o meu parceiro atual. Esta notícia não agradou o meu ex, que me deu um ultimato até o final de 2009 para eu decidir a minha permanência na Holanda. Ele oficializaria o término do nosso relacionamento e que não morávamos mais no mesmo endereço. As poucas alternativas desagradáveis eram:

  1. pedir ao meu ex que não oficializasse o término do relacionamento pois eu não teria mais a base para renovar o visto de permanência, que era reunião familiar.
  2. pedir ao meu ex que registrasse parceria comigo apenas por ocasião da naturalização e depois discretamente desfizéssemos a parceria
  3. pedir ao meu novo parceiro que oficializasse o nosso “relacionamento” de apenas alguns meses e alterasse o nosso status no Facebook de “não faço a menor idéia do que está acontecendo” para “está acontecendo alguma coisa que não sei o que é”.
  4. ficar na Holanda até que o meu visto de permanência expirasse e caso o meu relacionamento no momento não desse certo e eu não conhecesse outra pessoa, voltaria para o Brasil e recomeçaria a minha vida lá, com a bagagem trazida da Europa.
  5. naturalizar-me e abdicar da nacionalidade brasileira. Existem apenas algumas poucas exceções inúteis que poucas pessoas se encaixam para ter dupla nacionalidade. Uma delas é o risco de perder um herança no país de origem. A única herança que eu tenho lá são as dívidas dos outros e estas eu gostaria de perder com muito prazer.

Desejo de matar “um”

As alternativas 1 e 2 estavam fora de cogitação pois em 2008 eu e o meu ex mal conseguíamos literalmente olhar um para a cara do outro. Qualquer coisa que eu lhe pedisse época, mesmo que fosse um ovo estrelado, eu receberia um retumbante “não” como resposta. A alternativa 3 nem me passou pela cabeça, pois, apesar de eu já estar apaixonado pelo meu parceiro, a última coisa que eu queria era morar com alguém depois de ter acabado de sair de uma situação dessas e ter odiado a experiência. A alternativa 4, sim, me passou pela cabeça. Mas eu tinha dúvidas sobre se queria passar mais outros 3 ou 4 invernos neste país à espera de um milagre. Então, agora você sabe porque abdiquei da nacionalidade brasileira.

Direitos e deveres

Muitas mulheres heterossexuais brasileiras têm dupla cidadania e nunca precisaram passar por nenhuma destas situações constrangedoras. Elas vieram para a Holanda em situações melhor definidas do que eu. Algumas já vem casadas com os seus esposos holandeses. Têm filhos juntos. Têm direitos garantidos e claramente especificados desde o início. Esta foi a parte em que eu pequei. Eu queria apenas uma experiência na Europa. O que acontecesse seria bagagem suficiente para quando eu voltasse para o Brasil. Se eu voltasse para o Brasil, algum dia. Portanto, não me espantei quando, depois de quase 4 anos convivendo e tendo passado por várias situações desagradáveis juntos, eu simplesmente fui “banido” como um desconhecido, sem direitos e com obrigações de pagar dívidas feitas em comum, quando na verdade, apenas o meu ex fez uso enquanto eu ainda tinha de arcar com toda uma nova bateria de dívidas incluindo aluguel, compras, plano de saúde, etc.

Mas eu nunca me senti ressentido por isto. O alívio de não ter de conviver mais com uma pessoa que você não suporta vale a pena todo o esforço e sacrifício. No entanto, eu tinha uma questão prática a ser resolvida: e agora? Pelo sim, pelo não, dei entrada no processo para naturalização. Espelhei-me em colegas de trabalho da Turquia e da Polônia que queriam desesperadamente tornar-se holandês mas ainda não tinham os documentos necessários para tal. “Por que você ainda não deu entrada no processo?” era uma pergunta quase que diária. Quando confirmei que o havia feito, algumas pessoas começaram a me ver e a tratar como um semi-deus.

Após muitos altos e baixos com o meu novo parceiro, finalmente alcançamos um ponto de estabilidade que dura até hoje e que coincidentemente passou por todo o processo da naturalização. Foi bom ter alguém com quem contar nestas horas. A carta da “rainha” chegou confirmando que o meu pedido havia sido aceito. No dia 18 de agosto de 2009 houve uma cerimônia de naturalização a qual eu fui acompanhado do meu novo parceiro e a partir deste dia sou considerado, para todos os efeitos, holandês. O meu passaporte “vermelhinho” estaria disponível num órgão da prefeitura previamente estipulado e eu pagaria um valor determinado por ele.

Se a via crúcis virou circo, estou aqui

Esta é a parte romantizada da naturalização. Ninguém conta as partes irritantes que envolve uma burocracia insuportável com funcionários que se contradizem ou “lembram” apenas mais tarde que “mais” uma coisa que você precisava fazer.

O que acontece é que o “novo holandês” precisa agora comprovar dentro de, no máximo um ano, que ele renunciou à sua nacionalidade. O processo é o seguinte:

  • O Ministério das Relações Exteriores, chamado aqui na Holanda abreviadamente de IND, me envia um documento com o qual eu entro em contato com a Embaixada do Brasil que por sua vez me envia um documento em inglês que diz que “eu quero” abdicar da minha nacionalidade. Este documento, assim todo e qualquer outro documento deste porte, precisa ser legalizado e você é quem paga por isto. Com este documento eu vou à Embaixada do Brasil em Roterdã e preencho novos formulários e pago adiantado por cartas registradas que receberei no futuro.
  • Após um período que lembra uma eternidade, recebo uma correspondência do Brasil, em nome do presidente da República, confirmando que o meu nome aparecerá no Diário Oficial e a partir deste ponto, terei abdicado da nacionalidade brasileira. Este documento por sua vez precisa ser legalizado e traduzido para holandês e inglês. A legalização precisa sempre ser feita antes da tradução pois a informação em letras diminutas no “selo” precisa igualmente traduzido. Toda vez que um documento precisa ser enviado para alguém para um serviço, é mais outro longo período de espera que faz você perder o fio da meada de em que ponto o processo estava.
  • Documento legalizado e traduzido, hora de enviá-lo para um endereço específico da IND. Algum tempo depois o documento retorna. Recebo a notícia de que está faltando o carimbo da tradutora. Mais uma vez carta registrada. Semanas se passam. O documento com o carimbo correto chega, fui a IND e finalmente “saldei a minha dívida” com a Holanda.

No ínterim já estava em meados de 2010, de modo que todo o processo para abdicar da nacionalidade brasileira durou por volta de 1 ano, entre cartas registradas que vêm e que vão.

Cara, crachá, cara, crachá

Em meados de 2010 eu decidi voltar à faculdade. A decisão foi baseada na fase mais estável da minha vida. Dificilmente alguma coisa mudaria no futuro próximo e valeria a pena investir dinheiro numa educação que me rendesse dividendos no futuro na Holanda. A partir deste ano, eu e meu parceiro passamos a viajar juntos, coisa que nunca havíamos feito antes, pois estávamos sempre tendo de resolver alguma coisa que poderia exigir a nossa presença física a qualquer momento.

Em 2011 resolvemos visitar o Brasil pela primeira vez juntos e como já era de esperar foi uma experiência fantástica, exceto pela desconfiança dos funcionários da alfândega com o meu passaporte. E eles não pareciam nem um pingo amigáveis (“Por favor, fique aqui neste canto, senhor”). Apenas olhar para a foto no passaporte e para o meu rosto aparentemente não era suficiente. Ele teve de fazer várias perguntas como “por que eu decidi me naturalizar”. Eu respondi que havia sido forçado (eu queria ter dito coagido, mas alguma coisa me deteve). Ele perguntou onde eu morava e o que fazia na Holanda. Respondi às perguntas educadamente. O meu parceiro já havia sido atendido e já estava liberado no lado brasileiro, enquanto eu ainda estava respondendo perguntas. Após 3 semanas no Brasil, ao fazer o trajeto contrário, fui detido novamente pelos mesmos funcionários que me fizeram as mesmas perguntas e agiram absolutamente da mesma forma. Nenhuma reação quando eu disse “Mas o senhor fez as mesmas perguntas para mim quando eu entrei no Brasil”.

Na virada do ano, o meu parceiro me supreendeu me pedindo em casamento. Na hora eu não pensei muito mas todas as novas possibilidades começaram a “dançar” em meus pensamentos. Não consegui parar de me perguntar se seria possível ainda ter dupla nacionalidade após o casamento. Talvez eu pudesse matar dois coelhos com uma cajadada só.

Se a via crúcis virou circo, estou aqui (2)

Durante um ano e meio eu vivi feliz e tranquilamente, tendo quase feito as pazes com o fato de que eu não seria mais brasileiro. Mas conforme eu disse, isto acabou quando o meu parceiro me pediu em casamento.

A minha primeira reação foi procurar a minha amiga Eliana, que também foi a mestra-de-cerimônias do meu casamento, para perguntar o que ela sabia sobre o assunto. A informação que eu tinha e que eu já havia discutido com outros expatriados brasileiros vinha nesta ordem “casamento + naturalização = dupla nacionalidade”. Mas o caminho contrário “naturalização + casamento = ? levantava várias dúvidas. A Eliana me informou que o site do Consulado Brasileiro em Roterdã continha um link para Readquisão ou Revogação de Perda da Nacionalidade. Uma luz no fim do túnel. Este link explicava passo a passo quais documentos eu precisaria e para onde enviá-los. Não consegui me conter, preenchi o formulário e estava pronto para enviar. Mas alguma coisa me deteve. Será que estou fazendo a coisa certa? Será que o momento é oportuno? Informações fidedignas eu só conseguiria diretamente da fonte mas fui incentivado pelo meu parceiro a ter paciência e esperar até depois do casamento.

Pedi informações informalmente na página Brasileiros na Holanda no Facebook mas o meu post foi apagado dois minutos após eu ter publicado. A moderadora do site explicou que este assunto requeria maior discrição já que funcionários de repartições públicas podem estar em qualquer lugar. Eu não havia pensado nisto. E como faço para saber se alguém está ou esteve numa situação semelhante a minha? Como compartilhar experiências? Escrevi um post em minha própria página do Facebook mas novamente não fui longe. A experiência na ordem “casamento + naturalização” parece ser a única existente.

Baixei a guarda e esperei até o casamento. Assim que voltei da lua-de-mel marquei uma consulta sobre o assunto na prefeitura local, a qual eu iria acompanhado do meu parceiro/cônjuge. A primeira visita foi frustrada. O nosso problema não poderia ter tratado naquele dia. De uma segunda vez fomos atendidos. Tentei ser o mais direto possível sobre o que eu queria, pois mesmo sendo direto o suficiente, algumas pessoas acham que eu estou apenas procurando um tradutor para traduzir documentos para o português. Apesar de termos sido atendidos por uma senhora simpatico e aparentemente muito competente (éramos amiúde interrompidos por outros funcionários que vinham lhe fazer perguntas sobre as suas próprias tarefas), ela não soube de imediato a resposta à pergunta e se desculpou dizendo que esta pergunta era muito incomum e que nos muitos anos que ela trabalha na prefeitura, ninguém nunca lhe perguntou isto. Ela nos pediu paciência para fazer alguns telefonemas pois descobrir a resposta a esta pergunta levaria tempo. Após meia hora de muito suspense, a sentença: sim, existe uma brecha na lei que ainda permite que um indivíduo tenha duas nacionalidades. E esta brecha está na Rijkswet op het Nederlandschap, algo que podemos traduzir como “constituição da cidadania holandesa”, artigo 15, parágrafo 2b. O artigo narra as exigências para quem quer recuperar a cidadania perdida e acumulá-la à atual: apresentar documento que comprova residência de pelo menos 5 anos no Brasil durante infância e adolescência. Parece simples mas o único “documento” que contém esta informação é um histórico escolar. E que bom que, apesar de bem velho, eu ainda tenho o meu. Nunca pensei que fosse precisar mais dele aos 37 anos. O que realmente não soou simples foi a informação que eu teria de legalizar o documento no Brasil.

O próximo passo é entrelaçar o que é da Holanda e o que a Holanda quer com o que é do Brasil e o que o Brasil quer. Novamente é preciso contar e recontar a mesma história várias vezes, em todos os idiomas que você sabe falar e mesmo assim, tem sempre um funcionário que pensa que você está procurando um tradutor juramentado. Escrevi para o consulado do Brasil em Roterdã e aguardei uma semana sem respostas. Resolvi telefonar. Foi-me confirmado que eu teria de legalizar o documento no Brasil, já que o consulado, para a minha frustração, não o faz.

Pergunta: Posso enviar estes documentos por correio?

Resposta: Pode, sim senhor. Mas o senhor terá de telefonar para o Ministério das Relações Exteriores e combinar isto diretamente com eles.

Pergunta: O senhor tem um número ou e-mail?

(tempo procurando)

Resposta: O senhor sabia que nada disso é necessário, né?

Pergunta: Como assim?

Resposta: O senhor pede o seu passaporte brasileiro e pronto. Não é o Brasil que complica. É a Holanda.

Pergunta: É mesmo? Bem, um funcionário do IND disse que eles são “informados” de que eu pedi passaporte brasileiro e que quando isto acontecer, eu terei de me apresentar e levar os documentos que comprovam que existe uma brecha na lei no meu caso.

Resposta: Nada disto. Consulado e Embaixada do Brasil não entram em contato com Embaixada da Holanda.

Pergunta: O senhor tem certeza disto? É a minha vida que está em jogo.

Resposta: Tenho, sim.

O “tenho” dele não me convenceu. Estava um tanto ao quanto hesitante. Eu não passei por tudo que eu já passei neste país em 8 anos, não derramei tantas lágrimas, não me humilhei várias vezes, para botar tudo a perder por causa de um pedaço de papel traduzido e legalizado. Se é isto o que eles querem, é isto o que terão.

Entrei em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil via e-mail. Fiquei surpreso com a agilidade com a qual recebi uma resposta. Provavelmente 5 minutos após eu ter clicado “enviar”. Fui explicado que a legalização é gratuita. Tudo que eu precisava fazer era enviar o documento com envelope para resposta com selo suficientes para cobrir uma correspondência registrada mas que a tradução do documento infelizmente também deveria ser feita no Brasil e legalizada por um órgão competente da Holanda no Brasil. Eu deveria ligar para eles e anotar o nome da pessoa que receberia o envelope para mim. A IND havia me explicado claramente que a tradução também precisava estar legalizada mas não explicou onde. Se eu tiver de fazer tudo isto por carta seria muito complicado, mesmo porque a legalização da parte da Holanda não sai de graça. E anotar o nome de uma pessoa que eu não conheço para receber um documento meu, é correto? E se esta pessoa falecesse? E se entrasse de férias? E se…? Liguei para a IND em total estado de confusão mental e eles me explicaram que todo e qualquer documente da Holanda pode ser legalizado em território holandês. Acho que estas foram as primeiras palavras que fizeram sentido para mim depois das que confirmavam que eu ainda poderia ter dupla cidadania!

Ainda assim, preciso de alguém no Brasil que envie os documentos para mim do território brasileiro.

“Vá ali rapidinho no Brasil e legalize o documento.”

O MRE não envia documentos para o exterior. E claro, que não é nenhum grande problema encontrar uma pessoa no Brasil que se disponha mas detesto incomodar as pessoas pedindo favores. Por que estou escrevendo tudo isto? Primeiro porque acredito que informação deve ser compartilhada. De uma próxima vez que alguém estiver numa situação semelhante, saberá exatamente o que tem de fazer. Segundo, porque não é crime nenhum readquirir a nacionalidade perdida e acumular a que você já tem no momento, desde que a lei holandesa o permita de qualquer forma. Como pode ver, eu pesquisei o assunto muito bem e toda e qualquer informação de que dupla cidadania será proibida não pássa de boato. Há milhares de brasileiros (diga-se de passagem: brasileiras) com dupla cidadania neste país, neste exato momento. E terceiro, para os muitos sonhadores que vez ou outra escrevem perguntando o que eles devem fazer para ficar na Holanda. Além de uma passagem aérea e dinheiro suficiente até se ajeitar, é preciso de muitas lágrimas, humilhação e um sorriso estampado no rosto, sempre.